Processo 655515/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/09/2013 12:32
Autuado em 18/09/2013 12:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6861/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2014 Acórdão   6861/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
06/11/2014 Acórdão   6861/ 2014 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
23/10/2014   / Nova Audiência IVAN LELIS BONILHA
16/10/2014   / Nova Audiência IVAN LELIS BONILHA
09/10/2014   / Nova Audiência IVAN LELIS BONILHA
02/10/2014   / Nova Audiência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado MARIA FRANCO DA LUZ
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado PLAUTO MIRO GUIMARÃES FILHO
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/09/2013 12:33 773514/12 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
02/02/2015 09:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 99 - Despacho - 3134/14 - GCILB, conforme determinado na peça 100 - Despacho - 102/15 - GCILB.
09/01/2014 10:55 Devolução do oficio OCN 8989/13 - DP
25/11/2013 18:00 do Protocolo 836536/13
07/11/2013 10:07 Devolução do oficio OCN - 7908/13 - DP
06/11/2013 07:31 AR do ofício OCN - 7890/13 - DP
05/11/2013 12:42 AR do ofício OCN - 7906/13 - DP
05/11/2013 12:42 AR do ofício OCN - 7893/13 - DP
30/10/2013 10:50 AR do ofício OCN - 7907/13 - DP
18/10/2013 17:39 do Protocolo 749463/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/02/2014 Edital Diverso   74/ 2014   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   8989/ 2013   
DP  16/10/2013 Ofício de Contraditório   7890/ 2013   
DP  16/10/2013 Ofício de Contraditório   7893/ 2013   
DP  16/10/2013 Ofício de Contraditório   7906/ 2013   
DP  16/10/2013 Ofício de Contraditório   7907/ 2013   
DP  16/10/2013 Ofício de Contraditório   7908/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 216/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 652/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 102/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3134/2014
14/11/2014 1007 Acórdão nº 6861/2014
30/10/2014 997 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2014 de 06/11/2014
06/02/2014 817 Edital Diverso nº 74/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 212/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21553/2013
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 1575/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2015 17:53 DP  
12/03/2015 18:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1313/2015 -
02/02/2015 09:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 216/2015 -
09/01/2015 15:07 DP Informação nº 1508/2015 -
09/01/2015 15:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 652/2015 -
10/12/2014 16:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 102/2015 -
09/12/2014 16:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4835/2014 -
24/11/2014 12:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1871/2014 -
19/11/2014 15:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2634/2014 -
10/11/2014 17:08 STP  
03/11/2014 15:35 GCILB  
03/11/2014 11:51 STP Certidão de Sessão nº 846/2014 -
29/10/2014 16:55 GCILB  
03/10/2014 13:09 SMPjTC Parecer nº 16838/2014 - EMENTA: NOVA AUDIÊNCIA. Recurso de Revista. Ato de inativação. Ausência de OPORTUNIDADE para manifestação conclusiva deste MP. Nulidade do Acórdão recorrido não observada. Solicitação de extinção do processo. EMENTA: NOVA AUDIÊNCIA. Recurso de Revista. Ato de inativação. Ausência de OPORTUNIDADE para manifestação conclusiva deste MP. Nulidade do Acórdão recorrido não observada. Solicitação de extinção do processo.
03/10/2014 12:01 STP Certidão de Sessão nº 742/2014 -
18/07/2014 09:57 GCILB  
04/07/2014 08:14 SMPjTC Parecer nº 9528/2014 - Provimento Recurso de revista. Ato de Inativação. Ausência de manifestação de mérito pelo Ministério Público. Nulidade absoluta. Art. 379 do RITCEPR. Precedentes. Pelo provimento.
28/05/2014 13:40 DICAP Parecer nº 8963/2014 - PELO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO. FALTA DE MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DO MPJTC. AO MPJTC.
30/01/2014 14:30 DP Edital Diverso nº 74/2014 -
17/01/2014 09:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 212/2014 -
25/09/2013 16:42 DP Informação nº 631/2014 -
25/09/2013 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 7890/2013 -
25/09/2013 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 7893/2013 -
25/09/2013 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 7906/2013 -
25/09/2013 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 7907/2013 -
25/09/2013 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 7908/2013 -
25/09/2013 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 8989/2013 -
18/09/2013 16:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1575/2013 -
18/09/2013 12:31 DP Informação nº 20032/2013 -

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